*FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO
Diálogo para a Cidadania e Inclusão
1. OBJETIVO DO FÓRUM
O Fórum das Estatais pela Educação tem a coordenação geral do Ministro Chefe da Casa Civil, 
com a coordenação executiva do Ministro de Estado da Educação e a participação efetiva e 
estratégica das Empresas Estatais brasileiras.
O Fórum irá desenvolver ações que busquem potencializar as políticas públicas na educação 
promovidas pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, das empresas estatais
brasileiras, através da interação entre a sociedade civil brasileira, empresários, trabalhadores e 
organismos internacionais, em um processo de debates em busca da solução dos problemas da 
educação no País, do estabelecimento de metas e ações, configurando uma política de educação 
inclusiva e cidadã, visando a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o País.
O Fórum das Estatais pela Educação se constitui num espaço de diálogo e articulação para, em 
primeiro lugar, promover a discussão e busca de consenso em relação aos desafios, gargalos, 
oportunidades e articulação de ações conjuntas na área da educação. Após a consensualização 
em torno de um Plano de Ação, os debates serão dirigidos para a definição de um conjunto de 
ações desafiadoras para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades, tendo em 
vista os objetivos do programa.
2. O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO
A partir do papel estrutural do Estado na indução do desenvolvimento, compreende-se como 
tarefa de todos os agentes institucionais uma articulação orgânica em torno de políticas de 
inclusão e justiça social. Nos principais ciclos de desenvolvimento do país, as empresas estatais 
foram determinantes.
Neste contexto, as estatais são percebidas como parceiras fundamentais para a constituição de um 
ambiente de pleno potencial articulador e executor na gestão pública. As estatais constituem-se 
em alicerces da conexão do Estado com a estrutura produtiva da nação. Além disso, as milhares 
de realizações de responsabilidade social destas empresas constituem-se, em muitas
comunidades, uma das poucas ações garantidoras da dignidade e da cidadania mínima que o estado lhe oferece

 

     °A EDUCAÇÃO COMO PAPEL ESTRATÉGICO
Garantir o ensino para todos e em todos os níveis, com qualidade e democracia. Mais do que uma 
prioridade do Governo Federal, a educação é um desafio permanente para a construção de um 
projeto nacional. É por isso que o Ministério da Educação está trabalhando para a continuidade e 
o desenvolvimento de diversos programas, que vão da alfabetização de jovens e adultos até os de 
excelência de pós-graduação, além daqueles que repassam recursos a todas as escolas públicas 
brasileiras para garantir aos estudantes, por exemplo, o livro didático, a merenda e o transporte 
escolar.
Inserido na agenda de reformas estruturais e de afirmação republicana do Governo Federal, o 
MEC estabeleceu quatro grandes eixos de sua ação:
• Incentivo à qualidade da educação básica com a implantação do FUNDEB e
mobilização nacional de estados e municípios para o enfretamento das dificuldades de 
aprendizado e valorização dos professores.
• Reforma da educação superior, que amplie e fortaleça a universidade pública e gratuita 
e norteie, pelo interesse público, as instituições particulares, com padrões de qualidade.
• Alfabetização como porta de ingresso para a inclusão e a cidadania de milhões de 
brasileiros.
• Fortalecimento da educação profissional no Brasil com a inclusão social de jovens e 
adultos no mundo do trabalho e a formação de técnicos para contribuir com a política 
industrial e o novo modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, baseado na
produção.
Perseguimos, enfim, uma educação para todos com qualidade , imprescindível para a
construção de um novo modelo de desenvolvimento para o nosso País.
O futuro do País passa, necessariamente, pela educação. Não haverá um novo Brasil, justo e 
soberano, se não tivermos uma escola democrática e de qualidade, inserida no processo de 
mudança da nossa história.

 

    °ARTICULAÇÃO INOVADORA DO FÓRUM
A definição de uma estratégia de educação pelo Governo Federal proposta pelo Ministério de 
Educação é inovadora na medida em que o Fórum das Estatais pela Educação aumenta a 
capacidade de diálogo e de interação entre o Governo, as Empresas Estatais e a sociedade, 
criando, efetivamente, um mecanismo de coordenação em prol da educação e da cidadania.
Os objetivos do Fórum das Estatais pela Educação são:
• primeiro: criar um espaço de reflexão e ação sobre os desafios da educação e na 
definição de políticas públicas para o seu equacionamento; e
• segundo: ser um espaço de sinergia entre os projetos das empresas Estatais (já existentes 
e futuros), do Ministério da Educação e Casa Civil, representando o Governo Federal.
O Fórum das Estatais pela Educação trabalha à consensualização das ações focadas em quatro 
Eixos Estratégicos, já abordados:
• Universidade, pesquisa e inovação.
• Educação profissional.
• Alfabetização e inclusão.
• Qualidade na educação básica.
Além disso, trabalhará:
• de forma participativa e consensual, de metas e ações desafiadoras e exeqüíveis,
vinculadas aos objetivos do Fórum;
• dá visibilidade ao conjunto das ações e programas governamentais relativos a educação, 
com impactos no curto, médio e longo prazos;
• estabelece hierarquia e a priorização das ações, aumentando a eficiência e eficácia da 
ação política;
• construção de um Programa conjunto visando o desenvolvimento de ações estratégicas; 
• dá perspectiva temporal ao atendimento das demandas da educação no País;
• sustentação e articulação para as ações que já vem sendo desenvolvidas pelas estatais.
As metas e ações vinculadas aos objetivos têm que ser entendidas como exeqüíveis em relação a 
cada um dos eixos que está vinculada. 
Com o Fórum, será viabilizada a articulação sistemática e transparente entre Governo, empresas 
estatais e sociedade civil brasileira, o que permitirá uma melhor organização da demanda das 
ações da educação e sua priorização de atendimento pelo Governo, ressaltando-se que, aquilo que não puder ser feito de imediato, dentro da estratégia de implementação do plano de ação e de

metas, será colocado em uma perspectiva temporal, de modo a garantir previsibilidade à decisão

de investimentos dos agentes privados.

5. ESTRUTURAÇÃO

O Fórum das Estatais pela Educação será formalmente composto por uma Coordenação

Geral, uma Coordenação Executiva, , uma Secretaria Executiva, uma Secretaria Geral, um Conselho

de Ministros das Estatais vinculadas e um Pleno dos Presidentes das Estatais.

• A Coordenação Geral dos trabalhos será do Ministro Chefe da Casa Civil.

• A Coordenação Executiva é do Ministro de Estado da Educação.

• A Secretaria Geral contará com a participação do Senhor Reitor da

Universidade do Pará.

• A Secretaria Executiva, responsável pela operacionalização do Fórum, será

conduzida, em conjunto, pelos Secretários Executivos da Casa Civil, Secretaria

de Comunicação da Presidência da República, Ministério do Planejamento e

Ministério da Educação.

• Conselho de Ministros das Estatais vinculadas: Ministro Chefe da Casa Civil,

Ministro da Agricultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro das

Comunicações, Ministro da Defesa, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior, Ministro da Fazenda, Ministro de Minas e Energia, Ministro

do Planejamento.

• Pleno dos Presidentes das Estatais: Diretor-Presidente da Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Presidente da Financiadora de Estudos

e Projetos – FINEP, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -

ECT, Presidente da Infraero, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social – BNDES, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia,

Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Presidente do Banco do

Brasil S/A - BB, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Presidente do

Banco da Amazônia - BASA, Presidente do Banco do Nordeste - BNB, Diretor-

Geral Brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipú - ITAIPU, Presidente da

Petrobras, Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A - FURNAS,

Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS, Diretor-

Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, Presidente

da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A -

ELETROSUL, Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -

ELETRONORTE, Diretor Presidente do Serviço Federal de Processamento de

Dados - SERPRO, Presidente da Cobra Tecnologia S.A - COBRA.

 

* tradução convertida para English *

     STATE STATE FORUM FOR EDUCATION

 

Dialogue for Citizenship and Inclusion

 

 

1. PURPOSE OF THE FORUM

 

The Forum of State-owned Companies for Education has the general coordination of the Chief Minister of the Civil House, with the executive coordination of the Minister of State for Education and the effective and strategic participation of Brazilian State-Owned Companies.

 

The Forum will develop actions that seek to enhance public policies in education promoted by the Federal Government and the Ministry of Education, Brazilian state-owned companies, through interaction between Brazilian civil society, businessmen, workers and international organizations, in a process of debates in search for the solution of the problems of education in the country, the establishment of goals and actions, configuring an inclusive and citizen education policy, aiming at the construction of a new development model for the country.

 

The Forum of State-owned Companies for Education constitutes a space for dialogue and articulation to, in the first place, promote discussion and search for consensus in relation to the challenges, bottlenecks, opportunities and articulation of joint actions in the area of education. After reaching consensus around an Action Plan, debates will be directed towards defining a set of challenging actions to solve problems and take advantage of opportunities, bearing in mind the objectives of the program.

 

 

two. THE ROLE OF THE STATE IN DEVELOPMENT

 

 

From the structural role of the State in inducing development, it is understood as a task of all institutional agents an organic articulation around policies of inclusion and social justice. In the country's main development cycles, state-owned companies were decisive.

 

 

In this context, state-owned companies are perceived as fundamental partners for the constitution of an environment with full articulating and executing potential in public management. State-owned companies are the foundations of the connection between the State and the nation's productive structure. In addition, the thousands of social responsibility achievements of these companies constitute, in many communities, one of the few actions that guarantee the dignity and minimum citizenship that the State offers them.