O que é escravidão moderna?

As vítimas são obrigados a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, são forçadas a envolver-se em trabalho sexual explorador, ou casar contra sua vontade. Custa sua liberdade individual e estagnação econômica. Seu impacto é global, e nenhum país está imune.

O que o termo “escravidão moderna” significa?

A escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países no mundo. A escravidão moderna pode ser achada em muitas indústrias, incluindo fabricação de roupas, mineração e agricultura e, em muitos contextos, de residências particulares a assentamentos para pessoas deslocadas internamente, e refugiados. A escravidão moderna tem um impacto em todos nós, da comida que consumimos aos bens que compramos. E é de responsabilidade de todos encontrar e eliminar este crime onde ele ocorre. 

A escravidão moderna abrange um conjunto de conceitos legais específicos, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado, escravidão e práticas semelhantes a escravidão e tráfico de pessoas. Embora a escravidão moderna não seja definida em lei, ela é usada como um guarda chuva que concentra a atenção das semelhanças entre esses conceitos legais. 

Essencialmente, se refere a situações de exploração onde a pessoa não pode recusar situações por causa das ameaças, violência, coação, engano e/ou abuso de poder. 

Por que ainda existe. 

Em algumas regiões, os conflitos contínuos, instabilidade política, e deslocamento formado são as chaves para a escravidão moderna. Mudanças no mundo do trabalho, mudança de clima, e a migração aumentam a vulnerabilidade de muitas pessoas à exploração em outros. 

De pobreza a discriminação de gênero e desigualdade, encontrar os fatores de risco é fundamental para combater e prevenir a escravidão moderna. Respostas eficazes a escravidão moderna devem levar em conta esses fatores e riscos se quisermos alcançar o Objetivo de Sustentabilidade 8.7 da ONU até 2030. 

A escravidão moderna é um termo guarda chuva e inclui:

Tráfico humano

Definido pelo Protocolo das Nações Unidas sobre Tráfico de Pessoas como envolvendo recrutamento, transporte, transferência, abrigo, ou acolhimento de pessoas por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coação com o intuito de explorá-la para exploração sexual, trabalho forçado, escravidão, entre outras. 

O recrutamento, transporte, transferência, abrigo, ou acolhimentos de um criança com o propósito de exploração deve ser considerado "tráfico de pessoas” mesmo que não envolva ameaça, uso da força, ou coação. 

Servidão por dívida

Status ou condição onde uma pessoa compromete seu trabalho ou serviço (ou alguém sob seu controle), em circunstâncias em que o valor justo desse trabalho ou serviço não seja razoavelmente aplicado para reduzir a dívida ou a duração da dívida, ou a duração e a natureza do serviço não sejam limitadas ou definidas. 

Casamento forçado

Qualquer situação onde pessoas, independente da idade, são forçadas a casar sem seu consentimento. 

Escravidão e práticas semelhantes à escravidão.

Definido na Convenção de Escravidão de 1926 como o status ou condição de uma pessoa sobre a qual qualquer ou todos os poderes ligados ao direito de posse são exercidos. Em um tratado posterior, os Estados concordaram que existe também certas “práticas semelhantes a escravidão”: servidão por dívida, casamento forçado ou servil, venda ou exploração infantil (incluindo em conflitos armados), e escravidão baseada na descendência. 

Trabalho forçado

Todo trabalho ou serviço conduzido abaixo de ameaça de pena e quando a pessoa não se oferece voluntariamente. 

As piores formas de trabalho infantil

Escrito na Convenção de Piores Trabalhos Infantil em 1999, inclui situações onde as crianças são: exploradas pela escravidão ou praticas semelhantes a escravidão, incluindo o recrutamento forçado de crianças para usar em conflitos armados; usada, procurada, ou oferecida para prostituição; usada, produrada, ou oferecida para atividades ilegais incluindo produção e trafico de drogas; envolvida em trabalho perigoso no qual pode prejudicar sua saúde, segurança ou moral.

Nós podemos fazer mais do que chorar pelos milhões de oprimidos pela escravidão moderna ao redor do mundo. Como pessoas livres, é nosso dever usar nossa voz para falar pelos sem voz - Yeonmi Park

Escrito e publicado por Walk Free

Traduzido por Lia Valencio Nunes