Gênero e violência
Desde as primeiras manifestações, as mulheres, socializadas para serem submissas e parte de um sistema patriarcal, apresentavam um discurso emancipatório e críticas sobre a opressão masculina. Atualmente, diante das transformações do movimento, a expansão de estudos que incorporam o gênero e violência têm sido abordadas com mais importância entre as pautas existentes no feminismo.
A violência contra o gênero atinge mulheres, independentemente dos padrões socioeconômicos e étnicos, tendo como principal característica apenas o fato de ser mulher. A sociedade, desde os primórdios, reproduz o machismo construído durante anos e, inicialmente, questionado de forma minoritária nos movimentos. Diante das evoluções sofridas ao longo da história, questões de violência tem ganhado notoriedade no movimento feminista contemporâneo e são tratadas como prioridade, principalmente por grupos de feministas que visam acabar com as diversas formas de violência sofridas pelas vítimas, como também garantir punições mais severas aos agressores.
A violência de gênero está ligada diretamente na forma como o papel da mulher é construído socialmente, desde o seu nascimento, para se tornar parte de um sistema desigual que se baseia na hierarquia entre os sexos. A violência de gênero só se sustenta em um quadro de desigualdades de gênero. Estas integram o conjunto das desigualdades sociais estruturais, que se expressam no marco do processo de produção e reprodução das relações fundamentais – as de classe, étnico-raciais e de gênero. Estudos feministas evidenciam as diferentes formas de violência exercidas contra as mulheres. Os elementos básicos que se caracterizam como forma de violência de gênero incluem: a intimidação, o abuso, a força, a coerção, a ameaça, o controle e o poder.
Tal violência se manifesta sob diferentes circunstâncias, destacando-se as ocorridas em domicílio, no qual, teoricamente, deveriam estar protegidas. Neste contexto, retoma-se a ideia que padrões de comportamento construídos para homens e mulheres reforçam o papel da mulher subordinada, enquanto o homem é considerado como provedor, paternalista e superior. Nesse sentido, a dominação masculina é vista como um fator dominante na produção da violência de gênero.
Entre as conquistas do movimento feminista, a de mais êxito contra a violência sofrida pela mulher foi sancionada apenas em 2006. A Lei Maria da Penha estipula punição para atos de violência doméstica e, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei contribuiu para uma diminuição de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres no âmbito doméstico. Os dados avaliados indicam a efetividade e importância da lei. No período anterior à lei, de 1980 até 2006, houve o crescimento de 7,6% ao ano no número de feminicídios.
A violência contra o gênero atinge mulheres, independentemente dos padrões socioeconômicos e étnicos, tendo como principal característica apenas o fato de ser mulher. A sociedade, desde os primórdios, reproduz o machismo construído durante anos e, inicialmente, questionado de forma minoritária nos movimentos. Diante das evoluções sofridas ao longo da história, questões de violência tem ganhado notoriedade no movimento feminista contemporâneo e são tratadas como prioridade, principalmente por grupos de feministas que visam acabar com as diversas formas de violência sofridas pelas vítimas, como também garantir punições mais severas aos agressores.
A violência de gênero está ligada diretamente na forma como o papel da mulher é construído socialmente, desde o seu nascimento, para se tornar parte de um sistema desigual que se baseia na hierarquia entre os sexos. A violência de gênero só se sustenta em um quadro de desigualdades de gênero. Estas integram o conjunto das desigualdades sociais estruturais, que se expressam no marco do processo de produção e reprodução das relações fundamentais – as de classe, étnico-raciais e de gênero. Estudos feministas evidenciam as diferentes formas de violência exercidas contra as mulheres. Os elementos básicos que se caracterizam como forma de violência de gênero incluem: a intimidação, o abuso, a força, a coerção, a ameaça, o controle e o poder.
Tal violência se manifesta sob diferentes circunstâncias, destacando-se as ocorridas em domicílio, no qual, teoricamente, deveriam estar protegidas. Neste contexto, retoma-se a ideia que padrões de comportamento construídos para homens e mulheres reforçam o papel da mulher subordinada, enquanto o homem é considerado como provedor, paternalista e superior. Nesse sentido, a dominação masculina é vista como um fator dominante na produção da violência de gênero.
Entre as conquistas do movimento feminista, a de mais êxito contra a violência sofrida pela mulher foi sancionada apenas em 2006. A Lei Maria da Penha estipula punição para atos de violência doméstica e, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei contribuiu para uma diminuição de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres no âmbito doméstico. Os dados avaliados indicam a efetividade e importância da lei. No período anterior à lei, de 1980 até 2006, houve o crescimento de 7,6% ao ano no número de feminicídios.
Outro importante marco na conquista do combate da violência contra a mulher foi a Lei 13.104/201512, conhecida como Lei do Feminicídio. A legislação reconhece como elementos centrais a discriminação à condição da mulher e a violência doméstica, além de penalidades mais graves para o crime de feminicídio.
Ainda que a eficácia das leis apresentassem forte queda no número de casos de mulheres vítimas de homicídio no Brasil, houve um impulsionamento de mortes anos depois. Com base nos dados levantados pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre os casos mais recentes de crime contra mulheres, em 2019 houve um aumento de 7,3% em relação a 2018, totalizando o total de 1.314.
Visto que o feminicídio é um homicídio da mulher pela condição do seu gênero, nota-se que os crimes geralmente são cometidos dentro da sua própria casa ou em locais nos quais as vítimas consideravam seguros, muitas vezes sendo o próprio companheiro o agressor. Segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cenários como esses podem ultrapassar 40% dos casos registrados.
